TERMO DE USO
TERMS OF USE
TERMO DE USO
Bem-vindo ao nosso aplicativo para profissionais de saúde! Antes de criar uma conta, pedimos que você leia e concorde com nossos termos de uso. Ao criar uma conta conosco, você concorda com os seguintes termos:
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Você concorda em manter a confidencialidade das informações dos pacientes e não compartilhar informações pessoais de pacientes sem o consentimento expresso do paciente ou sem uma obrigação legal de fazê-lo.
Você concorda em não usar este aplicativo para publicidade ou marketing não autorizado, ou para enviar spam ou conteúdo não solicitado aos usuários do aplicativo.
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Se você concorda com estes termos, estamos felizes em tê-lo como parte de nossa comunidade de profissionais de saúde. Se você tiver alguma dúvida ou preocupação, não hesite em entrar em contato conosco. Obrigado por usar nosso aplicativo!
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
1. Segurança do serviço do Transcare disponibilizado pelo aplicativo mobile
Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e os riscos para os direitos e liberdades do usuário.
No entanto o serviço disponibilizado pelo aplicativo mobile se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário.
2. O serviço Transcare utiliza cookies?
O serviço do Transcare disponibilizado pelo aplicativo mobile não utiliza cookies.
3. Este Termo de Uso pode ser alterado?
O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do serviço Transcare, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
Qualquer alteração e/ou atualização destes Termos de Uso e Política de Privacidade passará a vigorar a partir da data de sua publicação.
4. Qual o foro aplicável caso o usuário queira realizar alguma reclamação?
Este Termo será regido pela legislação brasileira. Qualquer reclamação ou controvérsia com base neste Termo será dirimida exclusivamente pela Justiça Federal, na seção judiciária do domicílio do usuário, por previsão do artigo 109, §§ 1º, 2º e 3º, da Constituição Federal.
5. Informações pessoais: Os dados pessoais inseridos no Aplicativo serão armazenados em nossas bases, em ambiente seguro, garantindo o sigilo e confidencialidade dos mesmos. É importante ressaltar que o Usuário deve tomar certos cuidados ao acessar a área segura, tais como: (i) o uso de senhas sequenciais ou que não contenham dados pessoais e (ii) troca de senha de forma periodica.
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